Estudante de Direito

Vinicius Brito e Neves

São Paulo (SP)

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Vinicius Brito e Neves

Artigo · há 10 anos

Suspensão condicional da pena

1. Introdução Diversas doutrinas explicam a finalidade da Suspensão Condicional da Pena ou “sursis” de maneira bem parecida. A melhor conceituação doutrinária, contudo, é aquela dada por Júlio...

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Vinicius Brito e Neves

Artigo · há 10 anos

Direitos humanos

Ministério Público Federal E Procuradoria Federal Dos Direitos Do Cidadão Art. 127 , CF/88 : o MP é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da...

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Vinicius Brito e Neves

Artigo · há 10 anos

Processo Cautelar e Tutela Provisória, segundo o Novo Código de Processo Civil

I - Novo Código de Processo Civil Cumpra-se que a evolução do processo civil deveu-se, principalmente, à confusão entre o processo e o direito material a ser tutelado, por isso fez-se necessária a...

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Artigo · há 10 anos

Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?

Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?

Olá, caros colegas, dirijo-me a vocês neste momento para, de maneira breve, fazer minhas ponderações acerca da reportagem em que a referida apresentadora usou no estrangeiro de substância que, no...

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